{"dados":[{"titulo":"Consultoria\/ assessoria administrativa e cont\u00e1bil com finalidade de dotar a prefeitura municipal de orienta\u00e7\u00e3o especializada para o melhor desenvolvimento do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, a partir da extra\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados informados pelo ente, envolvendo o acompanhamento dos setores\/departamentos.","dataAtualizacao":"2026-08-03 09:23:07","dataPostagem":"2026-08-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-03 08:00:00","numeroEdital":46,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Consultoria\/ assessoria administrativa e contábil com finalidade de dotar a prefeitura municipal de orientação especializada para o melhor desenvolvimento do órgão público, a partir da extração e análise de dados informados pelo ente, envolvendo o acompanhamento dos setores\/departamentos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 2026.029.79603, em diversas vias do munic\u00edpio de Planalto\/SP.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:25:04","dataPostagem":"2026-08-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-27 08:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603, em diversas vias do município de Planalto\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obra de engenharia visando a conclus\u00e3o de 2 (duas) salas de aula na Creche Municipal Professor Jos\u00e9 Marcos de Paula, com fornecimento m\u00e3o de obra e equipamentos necess\u00e1rios, sem material.","dataAtualizacao":"2026-07-30 08:52:42","dataPostagem":"2026-08-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-31 08:00:00","numeroEdital":50,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a conclusão de 2 (duas) salas de aula na Creche Municipal Professor José Marcos de Paula, com fornecimento mão de obra e equipamentos necessários, sem material.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Permiss\u00e3o do direito de USO DE BEM P\u00daBLICO, sendo DEPEND\u00caNCIAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL \u201cErnesto Alves Moreira\u201d, localizados na Rua Amadeu Torres Lopes, Entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Carlos Gomes, a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica, por per\u00edodo de 05 (cinco) anos prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, desde que atendidos todos as especifica\u00e7\u00f5es constantes deste edital, autorizad","dataAtualizacao":"2026-08-04 10:56:06","dataPostagem":"2026-08-04 10:00:00","dataRealizacao":"2026-07-13 08:00:00","numeroEdital":48,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Permissão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “Ernesto Alves Moreira”, localizados na Rua Amadeu Torres Lopes, Entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Carlos Gomes, a pessoa física\/jurídica, por período de 05 (cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº057\/1993.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Permiss\u00e3o do direito de USO DE BEM P\u00daBLICO, sendo QUIOSQUE localizados na PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O POPULAR (LANCHODROMO MUNICIPAL) localizado na Rua Luiz Americo de Freitas, na Pra\u00e7a Guilherme Bernardes, neste munic\u00edpio de Planalto-SP, a pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica, por per\u00edodo de 05 (cinco) anos prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, desde que atendidos todos as especifica\u00e7\u00f5es constantes dest","dataAtualizacao":"2026-08-04 09:51:40","dataPostagem":"2026-08-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-13 08:00:00","numeroEdital":47,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Permissão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUE localizados na PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR (LANCHODROMO MUNICIPAL) localizado na Rua Luiz Americo de Freitas, na Praça Guilherme Bernardes, neste município de Planalto-SP, a pessoa física\/jurídica, por período de 05 (cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº011\/2019 e Lei 034\/2021.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3LEOS E FILTROS AUTOMOTIVOS, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-07-28 09:16:58","dataPostagem":"2026-07-28 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-29 08:00:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de ÓLEOS E FILTROS AUTOMOTIVOS, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do processo de inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o socioeconomica, an\u00e1lise documental e sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 FNHIS Sub 50, em conformidade com a Portaria MCID n\u00ba 1.416\/2023.","dataAtualizacao":"2026-08-06 08:40:38","dataPostagem":"2026-07-24 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-21 08:00:00","numeroEdital":52,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à execução do processo de inscrição, avaliação socioeconomica, análise documental e seleção das famílias beneficiadas do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, em conformidade com a Portaria MCID nº 1.416\/2023.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de AUTO EL\u00c9TRICA, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-07-21 11:29:26","dataPostagem":"2026-07-23 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-29 08:00:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Suspenso","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de peças de AUTO ELÉTRICA, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de PNEUS, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-07-21 10:06:02","dataPostagem":"2026-07-21 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-29 08:00:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de PNEUS, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar obra de constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) unidades habitacionais de 47,46 m\u00b2 por unidade, conforme projeto executivo parte integrante deste edital, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Sub 50, conforme normativa e compatibilidade com os par\u00e2metros estabelecidos pela Portaria MCidades n\u00ba 1.416\/2023.","dataAtualizacao":"2026-07-31 15:29:13","dataPostagem":"2026-07-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-25 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de 47,46 m² por unidade, conforme projeto executivo parte integrante deste edital, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50, conforme normativa e compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pela Portaria MCidades nº 1.416\/2023.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar obra de REPARO DE VALETAS, em v\u00e1rias ruas do munic\u00edpio de Planalto\/SP.","dataAtualizacao":"2026-08-05 11:04:31","dataPostagem":"2026-06-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-15 08:00:00","numeroEdital":40,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para executar obra de REPARO DE VALETAS, em várias ruas do município de Planalto\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-06-12 10:19:00","dataPostagem":"2026-06-11 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-25 08:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de COMBUSTIVEL (ALCOOL, GASOLINA, DIESEL 500 e DIESEL S10)","dataAtualizacao":"2026-06-09 09:39:56","dataPostagem":"2026-06-09 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-26 08:00:00","numeroEdital":38,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de COMBUSTIVEL (ALCOOL, GASOLINA, DIESEL 500 e DIESEL S10)<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL ODONTOL\u00d3GICO, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-21 08:54:41","dataPostagem":"2026-05-21 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-04 08:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO E PAPELARIA, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-07-02 14:56:04","dataPostagem":"2026-05-19 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-04 08:00:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional cirurgi\u00e3o dentista, inscrito no conselho da categoria, para presta\u00e7\u00e3o de 20horas semanais, em dias e hor\u00e1rios a serem definidos pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:50:52","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-22 08:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de 01 (um) profissional cirurgião dentista, inscrito no conselho da categoria, para prestação de 20horas semanais, em dias e horários a serem definidos pela Secretária de Saúde.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o refere-se a um profissional m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Carga Hor\u00e1ria: 40 (quarenta) horas semanais, distribu\u00eddas de segunda a sexta-feira, com jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:55:03","dataPostagem":"2026-05-07 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-22 08:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação em questão refere-se a um profissional médico clínico geral para atuação na atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, com jornada diária de 8 (oito) horas<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados, visando atender \u00e0s necessidades da rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Planalto-SP. Os servi\u00e7os abranger\u00e3o as seguintes especialidades: Pediatria: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na especialidade de Pediatria, com carga hor\u00e1ria de 12 (doze) horas semanais, pelo per\u00edodo de 6 meses. e Ginecologia\/Obstetr\u00edcia: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na esp","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:45:26","dataPostagem":"2026-04-29 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 07:30:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
Serviços médicos especializados, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Planalto-SP. Os serviços abrangerão as seguintes especialidades: Pediatria:<\/strong> Prestação de serviços médicos na especialidade de Pediatria, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, <\/strong>pelo período de 6 meses. e Ginecologia\/Obstetrícia:<\/strong> Prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia \/ Obstetrícia, com a meta de realização de 32 (trinta e duas) consultas semanais<\/strong>, pelo período de 12 meses.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a TRANSFERENCIA GOV 947925\/2023.","dataAtualizacao":"2026-05-11 07:22:09","dataPostagem":"2026-04-29 09:10:00","dataRealizacao":"2026-04-13 08:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a TRANSFERENCIA GOV 947925\/2023.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para o exerc\u00edcio de 2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:16:08","dataPostagem":"2026-04-23 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 08:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA<\/a>, para o exercício de 2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de HORTIFRUTI, para o exerc\u00edcio de 2026,","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:22:02","dataPostagem":"2026-04-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 08:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de HORTIFRUTI, para o exercício de 2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE.","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:44:21","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 08:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL DE PLANALTO-SP","dataAtualizacao":"2026-04-06 09:21:14","dataPostagem":"2026-04-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL DE PLANALTO-SP<\/strong><\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de CESTAS B\u00c1SICAS, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-26 08:57:00","dataPostagem":"2026-03-26 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-09 08:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL ODONTOL\u00d3GICO, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:11:49","dataPostagem":"2026-03-24 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-09 08:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00c1S GLP P13 e P45, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:51:07","dataPostagem":"2026-03-19 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de GÁS GLP P13 e P45, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00caNERO ALIMENT\u00cdCIO, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme termo de refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:43:30","dataPostagem":"2026-03-17 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de futura e eventual aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para o exercício de 2026, conforme termo de referência.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aaquisi\u00e7\u00e3o de MATERIAL DE ENFERMAGEM, para o exerc\u00edcio de 2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:37:15","dataPostagem":"2026-03-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-19 08:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM, para o exercício de 2026.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de MEDICAMENTO, para o exerc\u00edcio de 2026","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:18:12","dataPostagem":"2026-03-10 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-19 08:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de MEDICAMENTO, para o exercício de 2026<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis municipais, considerados inserv\u00edveis e\/ou desnecess\u00e1rios ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, material lenhoso (eucalipto), em lote \u00fanico, com volume estimado de 500m3 (quinhentos metros c\u00fabicos).","dataAtualizacao":"2026-02-02 10:21:33","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-02 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Leil\u00e3o - Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Alienação de bens móveis municipais, considerados inservíveis e\/ou desnecessários ao serviço público municipal, <\/strong>material lenhoso (eucalipto), em lote único, com volume estimado de 500m3 (quinhentos metros cúbicos).<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Procedimento licitat\u00f3rio, visando a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de estrutura completa para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no munic\u00edpio, incluindo camarins, gerador de energia, palco, tendas, sanit\u00e1rios qu\u00edmicos, transporte intermunicipal e servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia desarmada.","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:26:57","dataPostagem":"2026-02-09 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
Procedimento licitatório, visando a futura e eventual contratação de estrutura completa para a realização de eventos no município, incluindo camarins, gerador de energia, palco, tendas, sanitários químicos, transporte intermunicipal e serviço de vigilância desarmada.<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar obra de REFORMA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA \u2013 Convenio n\u00ba 100540\/2025, firmado com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governan\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \u2013 Subsecretaria de Conv\u00eanios com Munic\u00edpios e Entidades N\u00e3o Governamentais.","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:47:39","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
Contratação de empresa especializada para executar obra de REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA – Convenio nº 100540\/2025, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governança e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras p\u00fablicas, abrangendo capacita\u00e7\u00e3o continuada dos chefes de setores, acompanhamento das fases interna e externa dos processos licitat\u00f3rios, elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos convocat\u00f3rios, acompanhamento de sess\u00f5es p\u00fablicas presenciais e eletr\u00f4nicas, gest\u00e3o da transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:03:51","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, abrangendo capacitação continuada dos chefes de setores, acompanhamento das fases interna e externa dos processos licitatórios, elaboração de instrumentos convocatórios, acompanhamento de sessões públicas presenciais e eletrônicas, gestão da transmissão de informações para o sistema AUDESP (Fase IV) e análise de licitações (ALICE), com foco na aplicação da Lei Federal nº 14.133\/2021 e demais regulamentos pertinentes.<\/a><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de estrutura completa para a realiza\u00e7\u00e3o de evento (Pr\u00e9-Carnaval dias 06\/02 e 07\/02\/2026), no munic\u00edpio de Planalto, incluindo DJ (Locutor e Animador), Palco 12x8, Som 12x8, Ilumina\u00e7\u00e3o, Painel de LED, Sanit\u00e1rio Qu\u00edmico, Vigil\u00e2ncia Desarmada, Gerador de Energia 260 KVA e Tenda 5x5.","dataAtualizacao":"2026-02-04 11:00:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-16 16:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"<\/a>Contratação de estrutura completa para a realização de evento (Pré-Carnaval dias 06\/02 e 07\/02\/2026), no município de Planalto, incluindo DJ (Locutor e Animador), Palco 12x8, Som 12x8, Iluminação, Painel de LED, Sanitário Químico, Vigilância Desarmada, Gerador de Energia 260 KVA e Tenda 5x5.<\/strong><\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de psicologia, carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, para atuar como t\u00e9cnico no servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social.","dataAtualizacao":"2026-07-14 08:33:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-03 08:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de serviço especializado de psicologia, carga horária de 40 horas semanais, para atuar como técnico no serviço de proteção social.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 40 kits de uniforme (camiseta e shorts). E servi\u00e7o, um profissional t\u00e9cnico qualificado respons\u00e1vel por ministrar aulas de \u201cartes marciais\u201d, para duas turmas de aproximadamente 20 alunos, quatro aulas semanais de 50 minutos.","dataAtualizacao":"2026-01-08 12:56:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-08 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Aquisição de 40 kits de uniforme (camiseta e shorts).<\/strong> E serviço, um profissional técnico qualificado responsável por ministrar aulas de “artes marciais”, para duas turmas de aproximadamente 20 alunos, quatro aulas semanais de 50 minutos.<\/strong><\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de digitaliza\u00e7\u00e3o, indexa\u00e7\u00e3o, reconhecimento de caracteres e assinatura digital, de processos licitat\u00f3rios, quantidade ilimitada, com volume aproximado 15.000 p\u00e1ginas ano.","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:58:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 09:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de digitalização, indexação, reconhecimento de caracteres e assinatura digital, de processos licitatórios, quantidade ilimitada, com volume aproximado 15.000 páginas ano.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos por profissional especializado em corte e costura, para ministrar oficinas de capacita\u00e7\u00e3o profissional, com carga hor\u00e1ria de 8 (oito) horas di\u00e1rias, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-02-19 12:05:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 12:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Prestação de serviços contínuos por profissional especializado em corte e costura, para ministrar oficinas de capacitação profissional, com carga horária de 8 (oito) horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Professor de Yogaterapia, com carga hor\u00e1ria de 8 (oito) horas semanais, para conduzir atividades com idosos, e Professor de Bal\u00e9, com carga hor\u00e1ria de 8 (oito) horas semanais, para conduzir atividades com crian\u00e7as de 5 \u00e0 11 anos e idosos atendidos pelo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos do CRAS.","dataAtualizacao":"2026-02-19 16:13:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 12:07:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Professor de Yogaterapia<\/strong>, com carga horária de 8 (oito) horas semanais<\/strong>, para conduzir atividades com crianças de 5 à 11 anos e idosos<\/strong> atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, com foco no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de comunica\u00e7\u00e3o (Marketing Institucional).","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:58:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-24 17:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"<\/a>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Comunicação Institucional, com foco no planejamento, execução e monitoramento de ações estratégicas de comunicação (Marketing Institucional)<\/strong>.<\/strong><\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado para ministrar aulas de artes marciais (como Muay Thai, Boxe e Jiu-Jitsu)","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:32:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-08 08:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
<\/a>Contratação de serviço especializado para ministrar aulas de artes marciais (como Muay Thai, Boxe e Jiu-Jitsu), compreendendo quatro encontros semanais de 50 minutos cada. O público-alvo são duas turmas de até 20 participantes, formadas por crianças e adolescentes de 05 a 16 anos, de ambos os sexos, desde que estejam devidamente matriculados na rede municipal ou estadual de ensino de Planalto\/SP. As atividades ocorrerão no contraturno escolar, sob a supervisão do Setor de Esporte do Município, e deverão ser conduzidas por um profissional com graduação e experiência comprovada na área.<\/strong><\/a><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Material did\u00e1tico nas \u00e1reas de L\u00edngua Portuguesa (compet\u00eancia leitora) e Matem\u00e1tica (compet\u00eancia matem\u00e1tica) anos iniciais (5\u00ba ano), que proporcione o desenvolvimento das habilidades e compet\u00eancias avaliadas no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SAEB) \/ Prova Brasil e sistema de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, plataforma educacional de diagn\u00f3stico de resultados, com forma\u00e7\u00e3o conti","dataAtualizacao":"2026-03-04 11:42:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-26 16:50:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
Material didático nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora) e Matemática (competência matemática) anos iniciais (5º ano), que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) \/ Prova Brasil e sistema de avaliações periódicas, plataforma educacional de diagnóstico de resultados, com formação continuada, plataforma de análise de resultado, formação continuada, plataforma de análise e  sistema de avaliação.<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o governamental com a\u00e7\u00f5es em gest\u00e3o p\u00fablica, e apoio referente as quest\u00f5es trabalhistas, de modo preventivo e consultivo com emiss\u00e3o de consultasse pareceres jur\u00eddicos junto no Departamento Municipal de Recursos Humanos bem como apoio e orienta\u00e7\u00e3o para defesas junto ao Tribunal de Contas do Esta","dataAtualizacao":"2026-03-03 16:45:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-03 16:40:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"
<\/a>Contratação de empresa para prestação de serviços  jurídicos de orientação à gestão governamental  com ações em gestão pública, e apoio referente as questões trabalhistas, de modo preventivo e consultivo com emissão de consultasse pareceres jurídicos  junto no Departamento Municipal de Recursos Humanos bem como apoio e orientação para defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).<\/strong><\/a><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas do quadro de empregos do Munic\u00edpio de Planalto-SP","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:08:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-08 07:30:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas do quadro de empregos do Município de Planalto-SP.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO de Professores PEB-I e ADI para substitui\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-01-07 10:05:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de PROCESSO SELETIVO de Professores PEB-I e ADI para substituição.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de software do 3\u00ba setor para alimenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas em atendimento a Fase V da Audesp TCESP.","dataAtualizacao":"2026-03-19 16:37:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-19 16:30:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Julgamento","descricao":"Contratação de software do 3º setor para alimentação da prestação de contas em atendimento a Fase V da Audesp TCESP.<\/strong><\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}