LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO (N. 195/2022)

Lei Paulo Gustavo

Atualizado em: 19/06/2025 às 21h53

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LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO (N. 195/2022)

A Prefeitura Municipal de Planalto está com as inscrições abertas para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
De 10 a 25 de Outubro de 2024, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionadas poderão receber os valores dos projetos disponíveis, citados nos editais.
Os interessados devem realizar a inscrição de forma online, conforme descrita nos editais.

Primeiramente, é importante ler os editais e a partir disso fazer a(s) inscrição(ões). A íntegra dos editais e anexos pode ser acessada no link: www.planalto.sp.gov.br.
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei.

Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os editais há um processo de seleção das propostas inscritas, para posterior recebimento dos recursos dos projetos selecionados.

EDITAL AUDIOVISUAL LPG EDITAL DEMAIS ÁREAS COM CONTRAPARTIDA

COMITE GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO

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