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Carta de Serviços
Atualizado em: 27/11/2025 às 16h28
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Aprovação de loteamento em área urbana.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alimentação
Alimentação Escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas Escolas: E.E. “João Baptista Teixeira”, E.M. "Geraldo Alves Moreira" e E.M. "Maria Andreolli Chaves" mediante repasse de recursos. O município...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará para Eventos
Emissão de alvará para a realização de eventos de caráter artístico, esportivo ou cultural, de natureza comercial ou não, com ou sem cobrança de ingressos, conforme Decreto nº 020/2017, de 12 de maio de 2017.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas e Reformas
Aprovação de Planta para construção e/ou reforma.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
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PRESENCIAL
Aulas de Futebol e Futsal
A Secretaria Municipal de Esportes oferece aulas de Futebol de Campo e Futsal, ministradas por professores da própria secretaria (2 profissionais e 1 auxiliar). Futebol de Campo: destinado a crianças e adolescentes...
PARA CIDADÃO

Educação
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PRESENCIAL
Centro Municipal de Educação Infantil “Professor José Marcos de Paula".
O município oferece Educação em tempo integral no Centro Municipal de Educação Infantil “Professor José Marcos de Paula"
PARA CIDADÃO

Certidão de Débitos Municipais
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Débitos Municipais
Emissão de certidão de débitos municipais. -IPTU -ISS/Taxa de licença. -Area do Contribuinte. -ITBI. -Nota Fiscal.  
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão do Habite-se
Solicitação do auto de conclusão de obra (Habite-se) para fins de regularização do imóvel.
PARA CIDADÃO

Educação
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PRESENCIAL
Educação Integral na Escola Estadual “João Baptista Teixeira”.
O município oferece Educação em Período Integral na Escola E.E “João Baptista Teixeira”.
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Escola Municipal "Geraldo Alves Moreira".
O município oferece Educação em Período Regular nas E.M. "Geraldo Alves Moreira".
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Escola Municipal "Maria Andreolli Chaves".
O município oferece Educação em Período Regular e 1ª Etapa em período integral na Escola Municipal “Maria Andreolli Chaves”.
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
ESF – Estratégia da Saúde da Família
A ESF é um modelo de atenção básica adotado no Brasil, voltado para a promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco na família e na comunidade. Suas principais funções incluem: Atenção integral à saúde física,...
PARA CIDADÃO

Carteira de Trabalho
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PRESENCIAL
Expedição de 1ª e 2ª via e continuação de carteira de trabalho, atualização de dados.
Serviço destinado à emissão da primeira e da segunda via da Carteira de Trabalho, bem como à continuidade do documento em casos de preenchimento total. Também contempla a atualização de informações cadastrais,...
PARA CIDADÃO

Farmácia
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PRESENCIAL
Farmácia Municipal
- Monitorar o banco de dados referente ao consumo de medicamentos da rede municipal, a fim de gerar relatórios que subsidiem a programação de medicamentos; - Planejar e monitorar as ações de distribuição de...
PARA CIDADÃO

Fisioterapia
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PRESENCIAL
Fisioterapia
-Atendimento a pacientes com AVC; -Atendimento a deficientes físicos; -Fisioterapia Respiratória; -Fisioterapia domiciliar; -Atendimento a pacientes com traumas/acidentes; -Atendimento a pacientes com problemas...
PARA CIDADÃO

Fonoaudiologia
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PRESENCIAL
Fonoaudiologia
A fonoaudiologia é responsável pela promoção da saúde e pela intervenção em distúrbios relacionados à comunicação humana. O serviço inclui avaliação, diagnóstico, intervenção terapêutica, reabilitação auditiva,...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
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PRESENCIAL
Ginásio Municipal de Esportes
Espaço esportivo disponível para a comunidade, localizado em R. Felíciano Cunha, 858 – Centro - Planalto - SP.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Licença de Construção
Emissão da Licença de Construção, para início das obras civis.  
PARA CIDADÃO

Nutricionista Municipal
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PRESENCIAL
Nutricionista Municipal
A nutricionista municipal atua na promoção da saúde e nutrição da comunidade, contribuindo para políticas públicas e programas que visam melhorar a qualidade alimentar da população. Seu trabalho inclui campanhas de...
PARA CIDADÃO

Odontologia
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PRESENCIAL
Odontologia
O Serviço odontológico municipal presta assistência à toda população, em todas as idades. Do bebê, clínica ao idoso. O serviço consta de tratamento preventivo e curativo nos seguintes serviços: - Atendemos os bebês de...
PARA CIDADÃO

ORIENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DE RESERVISTA, ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CERTIDÃO E ATESTADO DO SERVIÇO MILITAR.
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
ORIENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DE RESERVISTA, ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CERTIDÃO E ATESTADO DO SERVIÇO MILITAR.
- Efetuar o alistamento militar dos brasileiros, de acordo com as normas vigentes; - Informar ao cidadão alistado sobre procedimentos na mudança de domicilio; - Providenciar a atualização dos dados cadastrais do...
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
Psicólogo Clinico
O psicólogo clínico é um profissional especializado em saúde mental, atuando no diagnóstico, avaliação, tratamento e prevenção de problemas psicológicos e emocionais. Seu trabalho busca promover o bem-estar, aliviar...
PARA CIDADÃO

SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
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PRESENCIAL
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
O SAMU é um sistema de saúde de emergência pré-hospitalar que oferece atendimento rápido e qualificado às vítimas de urgências e emergências médicas. Atua no atendimento imediato, transporte seguro e regulação das...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
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PRESENCIAL
Terapeuta Ocupacional
A terapeuta ocupacional atua na promoção da participação ativa e independência de indivíduos em atividades diárias, atendendo pessoas de todas as idades e condições médicas. Seu trabalho visa melhorar habilidades...
PARA CIDADÃO

Transporte
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PRESENCIAL
Transporte Escolar
O município disponibiliza transporte escolar para os alunos da zona rural para os alunos da rede municipal e estadual de ensino.  
PARA CIDADÃO

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