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Data: 09/06/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2026

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/06/2026

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 75/2026

Portaria

Data: 08/06/2026

"DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - CIPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 74/2026

Portaria

Data: 08/06/2026

"Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidades relativas a obra paralisada da Prainha Municipal e dá outras providências".

Nº 18/2026

Decreto Executivo

Data: 02/06/2026

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI e dá outras providências que especifica.

Nº 73/2026

Portaria

Data: 01/06/2026

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 72-A/2026

Portaria

Data: 01/06/2026

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 72/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 72-A/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 71/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 70/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 69/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 68/2026

Portaria

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 11/2026

Lei Ordinária

Data: 27/05/2026

"Dispõe sobre a criação do Bairro Ipê Rosa no Município de Planalto/SP dá outras providências."

Nº 4/2026

Lei Complementar

Data: 27/05/2026

"Dispõe sobre a equiparação das referências salariais Ia 9 ao valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), sobre a readequação da referência salarial dos empregos de Pedreiro, Operador de Máquinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados públicos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências."

Nº 3/2026

Lei Complementar

Data: 27/05/2026

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos ativos do Município de Planalto/SP, e dá outras providências."

Nº 67/2026

Portaria

Data: 20/05/2026

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Obs: Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 66/2026

Portaria

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;

Nº 65/2026

Portaria