| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | 12/11/2020 | 7817 |
| DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 7494 |
| DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 | 09/09/2020 | 7278 |
| DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 | 22/10/2020 | 6933 |
| DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 28/09/2020 | 6881 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 48/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto | 08/04/2026 | 66 |
| PORTARIA Nº 47/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto | 08/04/2026 | 57 |
| PORTARIA Nº 46/2026, 07 DE ABRIL DE 2026 | Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto | 07/04/2026 | 57 |
| PORTARIA Nº 45/2026, 07 DE ABRIL DE 2026 | Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto | 07/04/2026 | 55 |
| PORTARIA Nº 44/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 | Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas, etc | 06/04/2026 | 53 |