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    DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7446
    DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 7185
    DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6960
    DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6637
    DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6509
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    PORTARIA Nº 56/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e 28/02/2025 577
    PORTARIA Nº 55/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e 28/02/2025 480
    PORTARIA Nº 54/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e 28/02/2025 479
    LEI ORDINÁRIA Nº 8/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre autorização do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários Municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais” 26/02/2025 442
    LEI ORDINÁRIA Nº 7/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 “ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/02/2025 468
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