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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7493
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 7193
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6975
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6658
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6517
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025 "Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências." 09/09/2025 1
DECRETO Nº 33/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 "Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei n* 025^ de 13 de maio de 2021, que cria a Ouvidoria do Município de Planalto, e dá outras providências". 05/09/2025 3
PORTARIA Nº 117/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a apuração de fatos envolvendo servidoras da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências ". 04/09/2025 3
PORTARIA Nº 116/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025 Arquiva Sindicância Administrativa' 04/09/2025 2
PORTARIA Nº 115/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025 Arquiva Sindicância Administrativa' 04/09/2025 2
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