Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | 12/11/2020 | 7202 |
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 6951 |
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 | 09/09/2020 | 6726 |
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 | 22/10/2020 | 6406 |
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 28/09/2020 | 6276 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 56/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e | 28/02/2025 | 71 |
PORTARIA Nº 55/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e | 28/02/2025 | 39 |
PORTARIA Nº 54/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e | 28/02/2025 | 34 |
LEI ORDINÁRIA Nº 8/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre autorização do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários Municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais” | 26/02/2025 | 41 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | “ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/02/2025 | 29 |