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Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020	DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	12/11/2020	7493
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020	DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020	20/11/2020	7193
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020	DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020	09/09/2020	6975
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020	DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	22/10/2020	6658
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020	DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020	28/09/2020	6517

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025	"Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências."	09/09/2025	1
DECRETO Nº 33/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025	"Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei n* 025^ de 13 de maio de 2021, que cria a Ouvidoria do Município de Planalto, e dá outras providências".	05/09/2025	3
PORTARIA Nº 117/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a apuração de fatos envolvendo servidoras da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências ".	04/09/2025	3
PORTARIA Nº 116/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Arquiva Sindicância Administrativa'	04/09/2025	2
PORTARIA Nº 115/2025, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Arquiva Sindicância Administrativa'	04/09/2025	2

Estatísticas

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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 17/09/2025 16:15