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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020	DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020	12/11/2020	7649
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020	DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020	20/11/2020	7306
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020	DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020	09/09/2020	7120
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020	DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020	22/10/2020	6783
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020	DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020	28/09/2020	6647

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DECRETO Nº 8/2026, 12 DE MARÇO DE 2026	"HOMOLOGA 0 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/SP, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	12/03/2026	7
PORTARIA Nº 34/2026, 06 DE MARÇO DE 2026	Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Seleção de Projetos, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.399/2022), Ciclo 2.	06/03/2026	7
PORTARIA Nº 33/2026, 06 DE MARÇO DE 2026	Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;	06/03/2026	6
PORTARIA Nº 32/2026, 03 DE MARÇO DE 2026	Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;	03/03/2026	8
PORTARIA Nº 31/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;	27/02/2026	7

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