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    DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7573
    DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 7235
    DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 7050
    DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6716
    DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6575
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    DECRETO Nº 48/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto no período de NATAL e FINAL DE ANO, e dá outras providências;" 02/12/2025 24
    PORTARIA Nº 140/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc 28/11/2025 51
    PORTARIA Nº 139/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei. 28/11/2025 56
    LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" 25/11/2025 47
    LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 013/2019 QUE TRATAM DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/11/2025 58
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