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    DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7519
    DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 7199
    DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6986
    DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6672
    DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6526
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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 43/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal n 041/2025 e mantém o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto Estadual n 69.175/2024 e dá outras providências". 20/10/2025 2
    LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026. 14/10/2025 3
    DECRETO Nº 41/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 "Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de comemoração ao dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro terça-feira e dá outras providências que específica". 14/10/2025 4
    PORTARIA Nº 131/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei; 13/10/2025 1
    DECRETO Nº 37/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025 ^Dispõe sobre ponto facultativo servidores das escolas, creche municipal, cozinha piloto, Secretaria Municipal de Educação, e as monitoras do transporte escolar no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências". 08/10/2025 1
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