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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
TRANSPARÊNCIA
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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 6772
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 6525
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6194
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 5989
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 5853
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PORTARIA Nº 1292021, 31 DE AGOSTO DE 2021 Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, 31/08/2021 5154
LEI ORDINÁRIA Nº 25, 13 DE MAIO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/05/2021 4762
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do Município de PLANALTO- SP em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal^ regulamentado na forma da Lei Federal N°. 14413, DE dezembro de 2020 e dá outras providências. 11/03/2021 4604
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 6525
DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 6772
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