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    DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7635
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    DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6638
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    PORTARIA Nº 16/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO^SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA, MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/02/2026 4
    PORTARIA Nº 18/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto; 06/02/2026 5
    PORTARIA Nº 17/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto; 06/02/2026 7
    PORTARIA Nº 15/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉR1O, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;/ 30/01/2026 3
    PORTARIA Nº 14/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉR1O, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;/ 30/01/2026 3
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