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    DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7520
    DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 7200
    DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6994
    DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6673
    DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6528
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    Ato Ementa Data Acessos
    LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 30/10/2025 3
    LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no município de Planalto-SP e dá outras providências. 30/10/2025 4
    PORTARIA Nº 132/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc 21/10/2025 4
    DECRETO Nº 43/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal n 041/2025 e mantém o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto Estadual n 69.175/2024 e dá outras providências". 20/10/2025 4
    LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026. 14/10/2025 6
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