Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | 12/11/2020 | 7147 |
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 6892 |
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 | 09/09/2020 | 6633 |
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 | 22/10/2020 | 6356 |
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 28/09/2020 | 6219 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/04/2023 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 | Autoriza a doação de equipamento ao Corpo de Bombeiro de José Bonifácio, e dá outras providências legais. | 27/04/2023 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 | "Dispõe sobre autorização ao Município de Planalto para celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pauto para a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências". | 27/04/2023 | 4 |
LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 | "Dispõe sobre a alteração ,do valor do auxilio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências." | 27/04/2023 | 8 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, 30 DE MARÇO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | 2 |