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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7147
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 6892
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6633
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6356
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6219
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/04/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 Autoriza a doação de equipamento ao Corpo de Bombeiro de José Bonifácio, e dá outras providências legais. 27/04/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre autorização ao Município de Planalto para celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Pauto para a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências". 27/04/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023, 27 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre a alteração ,do valor do auxilio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências." 27/04/2023 8
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, 30 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2023 2
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