| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | 12/11/2020 | 6989 |
| DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 6733 |
| DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 | 09/09/2020 | 6464 |
| DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 | 22/10/2020 | 6206 |
| DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 28/09/2020 | 6053 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1292021, 31 DE AGOSTO DE 2021 | Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, | 31/08/2021 | 5350 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 25, 13 DE MAIO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/05/2021 | 4969 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do Município de PLANALTO- SP em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal^ regulamentado na forma da Lei Federal N°. 14413, DE dezembro de 2020 e dá outras providências. | 11/03/2021 | 4831 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 3/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 037/2018, QUE ALTERA O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/01/2021 | 80 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 1/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | " Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2021, e dá outras providências*. | 04/01/2021 | 72 |
