| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | 12/11/2020 | 7185 |
| DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | 20/11/2020 | 6939 |
| DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 | 09/09/2020 | 6697 |
| DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 | 22/10/2020 | 6396 |
| DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 28/09/2020 | 6263 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 109/2024, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | "Dispõe sobre INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público municipal e dá outras providências". | 08/10/2024 | 0 |
| PORTARIA Nº 108/2024, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; | 08/10/2024 | 0 |
| PORTARIA Nº 107/2024, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; | 08/10/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 27/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência das Eleições Municipais 2024, e dá outras providências que especifica.. | 04/10/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, VOLTADO Â OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | 01/10/2024 | 0 |
