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DECRETO Nº 57/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO N°057/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12/11/2020 7172
DECRETO Nº 58/2020, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20/11/2020 6921
DECRETO Nº /2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO N° 046/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 09/09/2020 6677
DECRETO Nº 51/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº051/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 22/10/2020 6382
DECRETO Nº 49/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº049/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 28/09/2020 6251
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 47/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ^DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional objeto da matrícula ^.^80, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica." 14/11/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 48/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica." 14/11/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 49/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 "Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências." 14/11/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 50/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL" 14/11/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 51/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA" 14/11/2023 4
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