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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial 4
Abono salarial 3
ACESSO À INFORMAÇÃO 2
ações 1
açõesComissão Municipal 1
Adiantamento 1
Administração de Pessoal 8
Administração do Legislativo 6
Administração do Patrimônio Público Municipal 1
Administração Municipal 23
Administração MunicipalSuplementação de verbas 1
Agentes Políticos 1
Alienação de imóvel 1
Alienação de madeira 1
Alienações 1
Altera Lei 28
Altera Regimento Interno 1
Altera Resolução 1
Assistência Social 2
Atualização de perímetro urbano 1
Auxílio Alimentação 3
Cancelamento de Processo Licitatório 1
Código Tributário 1
Comissão Municipal 3
Comissão organizadora da Festa do Peão 1
Comissão Temporária 3
Concessão de estágio 1
Concessão de repasses 1
Concessão de repassesEntidades 1
Concessão de uso de bem público 1
Concurso público 9
Controle Interno 1
Convênios 9
Criação de Comissão Sindicante e Processante 1
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura 1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc 6
Criação do abono de faltas e jornada reduzida. 1
Crianças, Idosos e Deficientes 2
Defesa dos animais domésticos 1
Denominação 11
Desapropriação 3
Doação de cestas básicas 2
Doação de equipamentos eletrônicos 2
Doação de material de construção 4
Doação de móveis 3
Doação de óculos 1
Educação 2
Entidades 2
Escrituração e registro de área desapropriada 1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu 1
Estacionamento festa do peão 2
Feriados 18
Férias 7
Finanças e Orçamento 8
Fixação de subsídios 2
Frente Emergencial de Trabalho 1
Implantação da Creche Municipal 1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato 1
Instalação de equipamento do COPOM 1
Julgamento de Contas 1
Multas a proprietários de veículos abandonados 1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares 1
Obras e Serviços 1
Parcelamento e reparcelamento de débitos 1
Permissão de uso de bem público municipal 3
Processo Seletivo 3
Quebra de ordem cronológica 1
Receber em doação área urbana 1
Recebimento de doações sem encargos 3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 2
Reorganização da estrutura administrativa 1
Repasses de materiais diversos 1
Reposição salarial 3
Resíduos Sólidos 1
Revogação de Processo Licitatório 1
Suplementação de verbas 53
Taxas e Tributos 5
Utilidade Pública 1
Venda de ações 1
Zoneamento Urbano 1
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
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