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Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial
4
Abono salarial
3
ACESSO À INFORMAÇÃO
2
ações
1
açõesComissão Municipal
1
Adiantamento
1
Administração de Pessoal
8
Administração do Legislativo
6
Administração do Patrimônio Público Municipal
1
Administração Municipal
23
Administração MunicipalSuplementação de verbas
1
Agentes Políticos
1
Alienação de imóvel
1
Alienação de madeira
1
Alienações
1
Altera Lei
28
Altera Regimento Interno
1
Altera Resolução
1
Assistência Social
2
Atualização de perímetro urbano
1
Auxílio Alimentação
3
Cancelamento de Processo Licitatório
1
Comissão Municipal
3
Comissão organizadora da Festa do Peão
1
Comissão Temporária
3
Concessão de estágio
1
Concessão de repasses
1
Concessão de repassesEntidades
1
Concessão de uso de bem público
1
Concurso público
9
Controle Interno
1
Convênios
9
Criação de Comissão Sindicante e Processante
1
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura
1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc
6
Criação do abono de faltas e jornada reduzida.
1
Crianças, Idosos e Deficientes
2
Defesa dos animais domésticos
1
Denominação
11
Desapropriação
3
Doação de cestas básicas
2
Doação de equipamentos eletrônicos
2
Doação de material de construção
4
Doação de móveis
3
Doação de óculos
1
Educação
2
Entidades
2
Escrituração e registro de área desapropriada
1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu
1
Estacionamento festa do peão
2
Feriados
18
Férias
7
Finanças e Orçamento
8
Fixação de subsídios
2
Frente Emergencial de Trabalho
1
Implantação da Creche Municipal
1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato
1
Instalação de equipamento do COPOM
1
Julgamento de Contas
1
Multas a proprietários de veículos abandonados
1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares
1
Obras e Serviços
1
Parcelamento e reparcelamento de débitos
1
Permissão de uso de bem público municipal
3
Processo Seletivo
3
Quebra de ordem cronológica
1
Receber em doação área urbana
1
Recebimento de doações sem encargos
3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
2
Reorganização da estrutura administrativa
1
Repasses de materiais diversos
1
Reposição salarial
3
Resíduos Sólidos
1
Revogação de Processo Licitatório
1
Suplementação de verbas
53
Taxas e Tributos
5
Utilidade Pública
1
Venda de ações
1
Zoneamento Urbano
1
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