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Portal da Transparência
Portal da Transparência (Interno)
Contas Públicas
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Adiantamentos
Anexo 12 da RREO - SIOPS
Atas
Balancete Analítico das Despesas
Balancete Analítico das Receitas
Balanço Anual
Balanços
CAUC - Tesouro Nacional
Compras
Contratos
COVID-19
DCA
Diárias
Educação
LDO
LOA
Metas Fiscais / Riscos Fiscais
Parecer do Tribunal de Contas
PPA
Programas
Receitas Tributárias
Recibo de Prestação de Contas Anual
Relação de Despesas Liquidadas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Remuneração e Cargos
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Saúde
Terceiro Setor
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial
22
Abono salarial
3
Abonos
2
ACESSO À INFORMAÇÃO
2
ações
1
açõesComissão Municipal
1
Adiantamento
1
Administração de Pessoal
11
Administração do Legislativo
6
Administração do Patrimônio Público Municipal
1
Administração Municipal
32
Administração MunicipalSuplementação de verbas
1
Agentes Políticos
1
Alienação de imóvel
2
Alienação de madeira
1
Alienações
1
Alienações
1
Altera Lei
60
Altera Regimento Interno
2
Altera Resolução
1
Arrendamento
1
Assistência Social
2
Atividade Delegada
1
Atos Adm. Diversos
1
Atualização de perímetro urbano
2
Aumento de Vagas
2
Auxílio Alimentação
4
Auxílio e Subvenções
8
Avenidas e Ruas
1
Cancelamento de Processo Licitatório
1
Carga Horária
1
Cessões e Concessões
1
Código Tributário
1
Comissão Municipal
4
Comissão organizadora da Festa do Peão
1
Comissão Temporária
3
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano
1
Concessão de estágio
1
Concessão de repasses
3
Concessão de repassesEntidades
1
Concessão de uso de bem público
4
Concurso público
10
Concursos
1
Conferência Municipal
4
Construções
1
Contratações
2
Contratos e Convênios
10
Controle Interno
1
Convênios
10
COVID-19
6
Crédito Adic. Especial
4
Crédito Adic. Suplementar
17
Criação de Comissão Sindicante e Processante
1
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura
1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc
9
Criação do abono de faltas e jornada reduzida.
1
Crianças, Idosos e Deficientes
2
Declaração de Utilid. Publi
7
Defesa dos animais domésticos
1
Denominação
17
Desapropriação
7
Diretrizes Orçamentárias
1
Diversos
1
Diversos
4
Diversos
9
Diversos
1
Diversos
12
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
1
Doação de cestas básicas
4
Doação de equipamentos eletrônicos
2
Doação de material de construção
6
Doação de móveis
4
Doação de óculos
1
Educação
3
Empréstimos consignados
1
Ensino
1
Entidades
2
Equiparação Salarial
1
Escolas Municipais
6
Escrituração e registro de área desapropriada
1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu
1
Estacionamento festa do peão
2
Estágio
1
Estágio Remunerado
1
Exonerações
1
Feriados
20
Férias
7
Finanças e Orçamento
8
Fixação de subsídios
2
Frente Emergencial de Trabalho
2
Funç. Grat/Gratificações
1
Implantação da Creche Municipal
1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato
1
Instalação de equipamento do COPOM
1
Isenções
1
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico
1
Julgamento de Contas
1
Lei Orçamentária Anual - LOA
1
Multas a proprietários de veículos abandonados
1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares
1
Obras e Serviços
2
Operações de Crédito
5
Parcelamento e reparcelamento de débitos
1
Permissão de uso de bem público municipal
3
Piso Salarial
1
Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias
2
Plano Plurianual de Invest.
2
Plantões
1
Ponto Facultativo
8
Processo Seletivo
7
Programas
3
Proibição de vendas de bebidas alcóolicas
1
Prolongamento de rua
2
Quebra de ordem cronológica
1
Reajustes
2
Receber em doação área urbana
3
Recebimento de doações sem encargos
3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
2
Referência Salarial
2
Regulamenta Lei
1
Regulamentações
3
Reorganização da estrutura administrativa
1
Repasses de materiais diversos
1
Reposição salarial
4
Resíduos Sólidos
1
Revogação de Processo Licitatório
1
Saúde
14
Servidores Municipais
3
Sistema Viário
1
Subsídios
1
Suplementação de verbas
53
Taxas
1
Taxas e Tributos
8
Utilidade Pública
1
Utilização de Prédio Público
1
Vencimentos e Salários
1
Venda de ações
1
Zoneamento Urbano
1
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 08:56
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