Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial	27
Abono salarial	4
Abonos	2
ACESSO À INFORMAÇÃO	2
ações	1
açõesComissão Municipal	4
Adesão ao projeto "Facilita São Paulo"	1
Adiantamento	1
Administração de Pessoal	13
Administração do Legislativo	6
Administração do Patrimônio Público Municipal	1
Administração Municipal	35
Administração MunicipalSuplementação de verbas	1
Afastamento de Servidor	11
Afastamento de Servidor - Comunicação Prévia	1
Agentes Políticos	1
Ajuda de Custo	1
Alienação de bens móveis inservíveis	3
Alienação de imóvel	2
Alienação de madeira	1
Alienações	1
Alienações	1
Altera Lei	68
Altera Regimento Interno	3
Altera Resolução	1
Área de interesse social	1
Arrendamento	1
Assistência Social	2
Associações e Conselho	1
Atividade Delegada	3
Atos Adm. Diversos	1
Atualização de perímetro urbano	2
Atualização Monetária	1
Aumento de Vagas	4
Auxílio Alimentação	10
Auxílio e Subvenções	11
Avenidas e Ruas	1
Câmara Municipal	1
Cancelamento de Processo Licitatório	1
Carga Horária	3
Cargos e Funções	2
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	1
Comissão de Concurso Público	4
Comissão Municipal	8
Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis	2
Comissão organizadora da Festa do Peão	1
Comissão Temporária	3
Comitê	3
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano	2
Concessão de estágio	1
Concessão de repasses	4
Concessão de repassesEntidades	3
Concessão de uso de bem público	5
Concurso público	10
Concursos	1
Conferência Municipal	5
Conselho Municipal	4
Conselho Municipal do Idoso	1
Conselhos Municipais	13
Construções	1
Contratações	2
Contratos e Convênios	12
Controle Interno	1
Convênios	10
COVID-19	8
Crédito Adic. Especial	5
Crédito Adic. Suplementar	39
Criação de Cargos	1
Criação de Comissão Sindicante e Processante	4
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura	1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc	9
Criação do abono de faltas e jornada reduzida.	1
Crianças, Idosos e Deficientes	2
Declaração de Utilid. Publi	8
Defesa dos animais domésticos	1
Denominação	19
Denominação de Bens	1
Desapropriação	7
Desapropriações/Desafetações	3
Designação de Conselho FUNDEB	1
Designação de Servidor	49
Dimensão de Lotes	1
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	5
Diversos	9
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	12
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA	1
Doação de cestas básicas	5
Doação de equipamentos eletrônicos	2
Doação de material de construção	7
Doação de móveis	4
Doação de óculos	1
Educação	3
Empréstimos consignados	1
Ensino	1
Entidades	2
Equiparação Salarial	1
Equipe Vigilância Sanitária	3
Escolas Municipais	7
Escrituração e registro de área desapropriada	1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu	1
Estacionamento festa do peão	2
Estágio	2
Estágio Probatório	1
Estágio Remunerado	1
Exonerações	51
Expediente	5
Feriados	24
Férias	47
Finanças e Orçamento	8
Fixação de subsídios	2
Frente Emergencial de Trabalho	3
Funç. Grat/Gratificações	5
Fundos Municipais	2
Homologa Concurso Público	3
Implantação da Creche Municipal	1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato	1
Instalação de equipamento do COPOM	1
Instaura Sindicância Administrativa	5
Isenções	2
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico	1
Julgamento de Contas	1
Lei Orçamentária Anual - LOA	3
Licença não remunerada	1
Luto Oficial	1
Multas a proprietários de veículos abandonados	1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares	1
Nomeações	85
Nomear Agente de Contratação - Licitação	2
Nomear Equipe de Apoio - Licitação	1
Nomear Gestor de Contrato - Licitação	1
Obras e Serviços	2
Operações de Crédito	6
Parcelamento e reparcelamento de débitos	1
Permissão de uso de bem público municipal	3
Piso Salarial	2
Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias	2
Plano Municipal de Saneamento Básico	1
Plano Plurianual de Invest.	2
Plantões	1
Ponto Facultativo	15
Processo Seletivo	9
Programas	4
Proibição de vendas de bebidas alcóolicas	2
Prolongamento de rua	3
Prorrogação de Afastamento Sem Remuneração	1
Quebra de ordem cronológica	1
Reajustes	2
Recategorização Salarial	1
Recategorização Salarial	1
Receber em doação área urbana	3
Recebimento de doações sem encargos	3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO	2
Referência Salarial	3
Regulamenta Lei	2
Regulamentações	3
Reorganização da estrutura administrativa	1
Repasses de materiais diversos	1
Reposição salarial	6
Requisitos para preenchimento de vaga de Concurso Público	1
Resíduos Sólidos	1
Retornar Servidor	12
Revoga Decreto	2
Revoga Portaria	1
Revogação de Processo Licitatório	1
Saúde	14
Serviço de Apoio	1
Servidores Municipais	4
Sistema Viário	1
Subsídios	1
Suplementação de verbas	53
Taxas	1
Taxas e Tributos	8
Termo Aditivo	1
Tornar sem efeito	1
Tributos	1
Utilidade Pública	1
Utilização de Prédio Público	1
Vencimentos e Salários	1
Venda de ações	1
Zoneamento Urbano	2

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 18/04/2024 16:45