Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial	34
Abono salarial	4
Abonos	2
ACESSO À INFORMAÇÃO	2
ações	1
açõesComissão Municipal	6
Adesão ao projeto "Facilita São Paulo"	1
Adiantamento	1
Adicional de Periculosidade	1
Administração de Pessoal	17
Administração do Legislativo	6
Administração do Patrimônio Público Municipal	1
Administração Municipal	35
Administração MunicipalSuplementação de verbas	1
Afastamento de Servidor	14
Afastamento de Servidor - Carta de Concessão INSS	1
Afastamento de Servidor - Comunicação Prévia	3
Afastamento de Servidor - Concorrer Cargo Eletivo	1
Agentes Políticos	1
Ajuda de Custo	1
Alienação de bens móveis inservíveis	3
Alienação de imóvel	2
Alienação de madeira	1
Alienações	2
Alienações	1
Altera Lei	78
Altera Regimento Interno	3
Altera Resolução	1
Alteração na Jornada de Trabalho	3
Anula Concurso Público	1
Aplicação de Pena ao Servidor Público	2
Área de interesse social	1
Arquivamento de Sindicância Administrativa	7
Arrendamento	1
Assistência Social	2
Associações e Conselho	1
Atividade Delegada	3
Atos Adm. Diversos	1
Atualização de perímetro urbano	3
Atualização Monetária	2
Aumento de Vagas	7
Autorização para dirigir veículos oficiais	1
Auxílio Alimentação	10
Auxílio e Subvenções	15
Avenidas e Ruas	1
Banco de Ração Municipal	1
Calamidade Financeira	1
Câmara Municipal	1
Cancelamento de Processo Licitatório	1
Carga Horária	3
Cargos e Funções	2
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	1
Comissão de Concurso Público	4
Comissão Municipal	9
Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis	4
Comissão organizadora da Festa do Peão	1
Comissão Processante	2
Comissão Temporária	3
Comitê	3
Comitê Executivo do Programa de Desenvolvimento Econômico de Planalto	2
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano	3
Concessão de estágio	1
Concessão de repasses	4
Concessão de repassesEntidades	3
Concessão de uso de bem público	6
Concurso público	10
Concursos	1
Conferência Municipal	9
Conselho Municipal	4
Conselho Municipal de Assistência Social	1
Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal	1
Conselho Municipal de Turismo	1
Conselho Municipal do Idoso	2
Conselhos Municipais	15
Construções	1
Contratações	2
Contratos e Convênios	13
Controle Interno	1
Convênios	10
COVID-19	8
Crédito Adic. Especial	5
Crédito Adic. Suplementar	51
Criação de Cargos	2
Criação de Comissão Sindicante e Processante	5
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura	1
Criação de Diploma "Aluno Nota 10"	1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc	10
Criação do abono de faltas e jornada reduzida.	1
Crianças, Idosos e Deficientes	2
Declaração de Utilid. Publi	8
Defesa dos animais domésticos	1
Denominação	19
Denominação de Bens	2
Denominação de Ruas	2
Desapropriação	7
Desapropriações/Desafetações	3
Designa Servidor	7
Designação de Conselho FUNDEB	1
Designação de Servidor	64
Dimensão de Lotes	1
Diretrizes Orçamentárias	5
Distribuição de Protetor Solar	1
Diversos	10
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	12
Diversos	6
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA	1
Doação de cestas básicas	5
Doação de equipamentos eletrônicos	2
Doação de material de construção	7
Doação de móveis	4
Doação de óculos	1
Doação de Projetos de Construção Civil	1
DOAÇÃO LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS FINS DE MORADIA	2
Educação	3
Empréstimos consignados	1
Ensino	1
Entidades	2
Equiparação Salarial	3
Equipe Vigilância Sanitária	4
Escola em Tempo Integral	1
Escolas Municipais	7
Escrituração e registro de área desapropriada	1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu	1
Estacionamento festa do peão	2
Estágio	2
Estágio Probatório	1
Estágio Remunerado	1
Exonerações	91
Expediente	6
Feriados	25
Férias	76
Finanças e Orçamento	8
Fixação de subsídios	4
Frente Emergencial de Trabalho	3
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundo Municipal de Direitos do Idoso	1
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI	1
Fundos Municipais	4
Homologa Concurso Público	3
Homologação de Processo Seletivo	1
Honorários Advocatícios de Sucumbência	1
Horário de Funcionamento	1
Implantação da Creche Municipal	1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato	1
Incineração ou destruição mecânica de documentos	2
Instalação de equipamento do COPOM	1
Instaura Sindicância Administrativa	16
Institui a Oração na Rede Pública Municipal de Ensino	1
Isenção/Desconto no Pagamento de Taxas em Eventos	1
Isenções	2
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico	1
Julgamento de Contas	1
Lei Orçamentária Anual - LOA	3
Licença não remunerada	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	2
Meio Ambiente	1
Multas a proprietários de veículos abandonados	1
Nomeação de Fiscal de Contrato	1
Nomeação de Leiloeiro	2
Nomeação de Pregoeiro	2
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares	1
Nomeações	110
Nomear Agente de Contratação - Licitação	4
Nomear Equipe de Apoio - Licitação	2
Nomear Gestor de Contrato - Licitação	2
Obras e Serviços	2
Ocupação do Solo	1
Operações de Crédito	6
Pagamento de Diárias	1
Parcelamento e reparcelamento de débitos	1
Permissão de uso de bem público municipal	3
Piso Salarial	2
Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias	3
Plano Municipal de Saneamento Básico	1
Plano Plurianual de Invest.	3
Plantões	1
Ponto Facultativo	26
Prestação de Serviço	20
Processo Seletivo	9
Programa de Demissão Voluntária - PDV	1
Programas	5
Proibição de vendas de bebidas alcóolicas	2
Prolongamento de rua	7
Prorroga Concurso Público	2
Prorrogação de Afastamento Sem Remuneração	6
Quebra de ordem cronológica	1
Reajustes	3
Recategorização Salarial	1
Recategorização Salarial	1
Receber em doação área urbana	3
Receber Repasses Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo	1
Recebimento de doações sem encargos	3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO	2
Reestruturação Fundo/Conselhos Municipais	1
Referência Salarial	3
Regulamenta Lei	3
Regulamentação de Penalidades	1
REGULAMENTAÇÃO POLO APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL E S P - UNIVESP	1
Regulamentações	3
Reorganização da estrutura administrativa	1
Reorganização de estrutura administrativa do Legislativo Municipal	1
Repasses de materiais diversos	1
Reposição salarial	8
Requisitos para preenchimento de vaga de Concurso Público	1
Resíduos Sólidos	1
Retornar as atividades normais	1
Retornar Servidor	17
Revezamento mensal de Vigias	1
Revoga artigo de Lei	2
Revoga Decreto	3
Revoga Portaria	2
Revogação de Processo Licitatório	1
Saúde	14
Serviço de Apoio	1
Servidores Municipais	5
Sindicância Administrativa - Processo Administrativo	3
Sistema Viário	1
Subsídios	1
Suplementação de verbas	53
Taxas	1
Taxas e Tributos	8
Termo Aditivo	1
Tornar sem efeito	1
Tributos	1
Utilidade Pública	1
Utilização de Prédio Público	1
Vencimentos e Salários	1
Venda de ações	1
Zoneamento Urbano	2

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 17/10/2025 10:44