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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial 27
Abono salarial 4
Abonos 2
ACESSO À INFORMAÇÃO 2
ações 1
açõesComissão Municipal 4
Adesão ao projeto "Facilita São Paulo" 1
Adiantamento 1
Administração de Pessoal 13
Administração do Legislativo 6
Administração do Patrimônio Público Municipal 1
Administração Municipal 35
Administração MunicipalSuplementação de verbas 1
Afastamento de Servidor 11
Afastamento de Servidor - Comunicação Prévia 2
Agentes Políticos 1
Ajuda de Custo 1
Alienação de bens móveis inservíveis 3
Alienação de imóvel 2
Alienação de madeira 1
Alienações 1
Alienações 1
Altera Lei 69
Altera Regimento Interno 3
Altera Resolução 1
Área de interesse social 1
Arrendamento 1
Assistência Social 2
Associações e Conselho 1
Atividade Delegada 3
Atos Adm. Diversos 1
Atualização de perímetro urbano 2
Atualização Monetária 1
Aumento de Vagas 4
Auxílio Alimentação 10
Auxílio e Subvenções 11
Avenidas e Ruas 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Processo Licitatório 1
Carga Horária 3
Cargos e Funções 2
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 1
Comissão de Concurso Público 4
Comissão Municipal 8
Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis 2
Comissão organizadora da Festa do Peão 1
Comissão Temporária 3
Comitê 3
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano 2
Concessão de estágio 1
Concessão de repasses 4
Concessão de repassesEntidades 3
Concessão de uso de bem público 5
Concurso público 10
Concursos 1
Conferência Municipal 5
Conselho Municipal 4
Conselho Municipal do Idoso 1
Conselhos Municipais 13
Construções 1
Contratações 2
Contratos e Convênios 12
Controle Interno 1
Convênios 10
COVID-19 8
Crédito Adic. Especial 5
Crédito Adic. Suplementar 39
Criação de Cargos 1
Criação de Comissão Sindicante e Processante 4
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura 1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc 9
Criação do abono de faltas e jornada reduzida. 1
Crianças, Idosos e Deficientes 2
Declaração de Utilid. Publi 8
Defesa dos animais domésticos 1
Denominação 19
Denominação de Bens 1
Desapropriação 7
Desapropriações/Desafetações 3
Designação de Conselho FUNDEB 1
Designação de Servidor 49
Dimensão de Lotes 1
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 12
Diversos 6
Diversos 9
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA 1
Doação de cestas básicas 5
Doação de equipamentos eletrônicos 2
Doação de material de construção 7
Doação de móveis 4
Doação de óculos 1
Educação 3
Empréstimos consignados 1
Ensino 1
Entidades 2
Equiparação Salarial 1
Equipe Vigilância Sanitária 3
Escolas Municipais 7
Escrituração e registro de área desapropriada 1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu 1
Estacionamento festa do peão 2
Estágio 2
Estágio Probatório 1
Estágio Remunerado 1
Exonerações 52
Expediente 5
Feriados 24
Férias 48
Finanças e Orçamento 8
Fixação de subsídios 2
Frente Emergencial de Trabalho 3
Funç. Grat/Gratificações 5
Fundos Municipais 2
Homologa Concurso Público 3
Implantação da Creche Municipal 1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato 1
Instalação de equipamento do COPOM 1
Instaura Sindicância Administrativa 5
Isenções 2
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico 1
Julgamento de Contas 1
Lei Orçamentária Anual - LOA 3
Licença não remunerada 1
Luto Oficial 1
Multas a proprietários de veículos abandonados 1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares 1
Nomeações 92
Nomear Agente de Contratação - Licitação 2
Nomear Equipe de Apoio - Licitação 1
Nomear Gestor de Contrato - Licitação 1
Obras e Serviços 2
Operações de Crédito 6
Parcelamento e reparcelamento de débitos 1
Permissão de uso de bem público municipal 3
Piso Salarial 2
Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias 2
Plano Municipal de Saneamento Básico 1
Plano Plurianual de Invest. 2
Plantões 1
Ponto Facultativo 15
Processo Seletivo 9
Programas 4
Proibição de vendas de bebidas alcóolicas 2
Prolongamento de rua 6
Prorrogação de Afastamento Sem Remuneração 1
Quebra de ordem cronológica 1
Reajustes 2
Recategorização Salarial 1
Recategorização Salarial 1
Receber em doação área urbana 3
Recebimento de doações sem encargos 3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 2
Referência Salarial 3
Regulamenta Lei 2
Regulamentações 3
Reorganização da estrutura administrativa 1
Repasses de materiais diversos 1
Reposição salarial 6
Requisitos para preenchimento de vaga de Concurso Público 1
Resíduos Sólidos 1
Retornar Servidor 12
Revoga Decreto 2
Revoga Portaria 1
Revogação de Processo Licitatório 1
Saúde 14
Serviço de Apoio 1
Servidores Municipais 4
Sistema Viário 1
Subsídios 1
Suplementação de verbas 53
Taxas 1
Taxas e Tributos 8
Termo Aditivo 1
Tornar sem efeito 1
Tributos 1
Utilidade Pública 1
Utilização de Prédio Público 1
Vencimentos e Salários 1
Venda de ações 1
Zoneamento Urbano 2
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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