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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de Crédito Adicional Especial 22
Abono salarial 3
Abonos 2
ACESSO À INFORMAÇÃO 2
ações 1
açõesComissão Municipal 1
Adiantamento 1
Administração de Pessoal 11
Administração do Legislativo 6
Administração do Patrimônio Público Municipal 1
Administração Municipal 32
Administração MunicipalSuplementação de verbas 1
Agentes Políticos 1
Alienação de imóvel 2
Alienação de madeira 1
Alienações 1
Alienações 1
Altera Lei 60
Altera Regimento Interno 2
Altera Resolução 1
Arrendamento 1
Assistência Social 2
Atividade Delegada 1
Atos Adm. Diversos 1
Atualização de perímetro urbano 2
Aumento de Vagas 2
Auxílio Alimentação 4
Auxílio e Subvenções 8
Avenidas e Ruas 1
Cancelamento de Processo Licitatório 1
Carga Horária 1
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 1
Comissão Municipal 4
Comissão organizadora da Festa do Peão 1
Comissão Temporária 3
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano 1
Concessão de estágio 1
Concessão de repasses 3
Concessão de repassesEntidades 1
Concessão de uso de bem público 4
Concurso público 10
Concursos 1
Conferência Municipal 4
Construções 1
Contratações 2
Contratos e Convênios 10
Controle Interno 1
Convênios 10
COVID-19 6
Crédito Adic. Especial 4
Crédito Adic. Suplementar 17
Criação de Comissão Sindicante e Processante 1
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura 1
Criação de vagas, extinção, transformação e etc 9
Criação do abono de faltas e jornada reduzida. 1
Crianças, Idosos e Deficientes 2
Declaração de Utilid. Publi 7
Defesa dos animais domésticos 1
Denominação 17
Desapropriação 7
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Diversos 4
Diversos 9
Diversos 1
Diversos 12
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA 1
Doação de cestas básicas 4
Doação de equipamentos eletrônicos 2
Doação de material de construção 6
Doação de móveis 4
Doação de óculos 1
Educação 3
Empréstimos consignados 1
Ensino 1
Entidades 2
Equiparação Salarial 1
Escolas Municipais 6
Escrituração e registro de área desapropriada 1
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu 1
Estacionamento festa do peão 2
Estágio 1
Estágio Remunerado 1
Exonerações 1
Feriados 20
Férias 7
Finanças e Orçamento 8
Fixação de subsídios 2
Frente Emergencial de Trabalho 2
Funç. Grat/Gratificações 1
Implantação da Creche Municipal 1
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato 1
Instalação de equipamento do COPOM 1
Isenções 1
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico 1
Julgamento de Contas 1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1
Multas a proprietários de veículos abandonados 1
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares 1
Obras e Serviços 2
Operações de Crédito 5
Parcelamento e reparcelamento de débitos 1
Permissão de uso de bem público municipal 3
Piso Salarial 1
Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias 2
Plano Plurianual de Invest. 2
Plantões 1
Ponto Facultativo 8
Processo Seletivo 7
Programas 3
Proibição de vendas de bebidas alcóolicas 1
Prolongamento de rua 2
Quebra de ordem cronológica 1
Reajustes 2
Receber em doação área urbana 3
Recebimento de doações sem encargos 3
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 2
Referência Salarial 2
Regulamenta Lei 1
Regulamentações 3
Reorganização da estrutura administrativa 1
Repasses de materiais diversos 1
Reposição salarial 4
Resíduos Sólidos 1
Revogação de Processo Licitatório 1
Saúde 14
Servidores Municipais 3
Sistema Viário 1
Subsídios 1
Suplementação de verbas 53
Taxas 1
Taxas e Tributos 8
Utilidade Pública 1
Utilização de Prédio Público 1
Vencimentos e Salários 1
Venda de ações 1
Zoneamento Urbano 1
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
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