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Prefeitura Municipal de Planalto - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Índice por assunto
    Índice de Assuntos
    c
    Assunto Quantidade
    Abertura de Crédito Adicional Especial 4
    Abono salarial 3
    ACESSO À INFORMAÇÃO 2
    ações 1
    açõesComissão Municipal 1
    Adiantamento 1
    Administração de Pessoal 8
    Administração do Legislativo 6
    Administração do Patrimônio Público Municipal 1
    Administração Municipal 24
    Administração MunicipalSuplementação de verbas 1
    Agentes Políticos 1
    Alienação de imóvel 1
    Alienação de madeira 1
    Alienações 1
    Altera Lei 28
    Altera Regimento Interno 1
    Altera Resolução 1
    Assistência Social 2
    Atualização de perímetro urbano 1
    Auxílio Alimentação 3
    Cancelamento de Processo Licitatório 1
    Código Tributário 1
    Comissão Municipal 3
    Comissão organizadora da Festa do Peão 1
    Comissão Temporária 3
    Concessão de estágio 1
    Concessão de repasses 1
    Concessão de repassesEntidades 1
    Concessão de uso de bem público 1
    Concurso público 9
    Controle Interno 1
    Convênios 9
    Criação de Comissão Sindicante e Processante 1
    Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura 1
    Criação de vagas, extinção, transformação e etc 6
    Criação do abono de faltas e jornada reduzida. 1
    Crianças, Idosos e Deficientes 2
    Defesa dos animais domésticos 1
    Denominação 11
    Desapropriação 3
    Doação de cestas básicas 2
    Doação de equipamentos eletrônicos 2
    Doação de material de construção 4
    Doação de móveis 3
    Doação de óculos 1
    Educação 3
    Entidades 2
    Escrituração e registro de área desapropriada 1
    Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu 1
    Estacionamento festa do peão 2
    Exonerações 1
    Feriados 18
    Férias 7
    Finanças e Orçamento 8
    Fixação de subsídios 2
    Frente Emergencial de Trabalho 1
    Implantação da Creche Municipal 1
    Incentivo à propriedade responsável de cães e gato 1
    Instalação de equipamento do COPOM 1
    Julgamento de Contas 1
    Multas a proprietários de veículos abandonados 1
    Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares 1
    Obras e Serviços 1
    Parcelamento e reparcelamento de débitos 1
    Permissão de uso de bem público municipal 3
    Processo Seletivo 3
    Quebra de ordem cronológica 1
    Receber em doação área urbana 1
    Recebimento de doações sem encargos 3
    REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 2
    Reorganização da estrutura administrativa 1
    Repasses de materiais diversos 1
    Reposição salarial 3
    Resíduos Sólidos 1
    Revogação de Processo Licitatório 1
    Suplementação de verbas 53
    Taxas e Tributos 5
    Utilidade Pública 1
    Venda de ações 1
    Zoneamento Urbano 1
    Seta
    Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
    Portal atualizado em: 27/01/2023 09:27
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