Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Planalto - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Dipam
Serviços On-line
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerite On-line (Externo)
Holerite On-line (Interno)
facebook instagram
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para conteúdo do site Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Planalto - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    1 ato encontrado
    Nº 38/2017
    Lei Ordinária
    Data: 14/12/2017
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Executivo a firmar contratos com empresas interessadas na exploração comercial de espaços de publicidade nos muros externos e no interior do Estádio municipal.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 10/10/2024 10:57
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia