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Atualizado em: 01/07/2026 às 09h04
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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105 atos encontrados
Nº 78/2026
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 66/2026
Portaria
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 46/2026
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto
Nº 45/2026
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto
Nº 41/2026
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 35/2026
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 33A/2026
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 31A/2026
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;.
Nº 18/2026
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 10/2026
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo-art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 8/2026
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 132/2025
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc
Nº 131/2025
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 121/2025
Portaria
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 120/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 110/2025
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 104/2025
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 99/2025
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 98/2025
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 90/2025
Portaria
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Data: 22/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto,. Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 73/2025
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 72/2025
Portaria
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 68/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 64/2025
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e
Nº 61/A /2025
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 58/2025
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 55/2025
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e
Nº 54/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e
Nº 52-A/2025
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei; e
Nº 52/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município -de Planalto_; Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que. me são conferidas por Lei; e
Nº 49-A/2025
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município -de Planalto_; Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que. me são conferidas por Lei; e
Nº 49/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município -de Planalto_; Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que. me são conferidas por Lei; e
Nº 41/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc.
Nº 40/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc
Nº 14/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 4/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 147/2024
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 148/2024
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DÁ SILVA, Prefeito do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 146/2024
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 142-A/2024
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, USANDO das atribuições que me são conferidas pelo art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Planalto;
Nº 140-A/2024
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
u, OLÍMPIO SEVERINÒ DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;,
Nº 133/2024
Portaria
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 127/2024
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 124/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 123/2024
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 104/2024
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por Lei;
Nº 101/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
Nº 86A/2024
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei;
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Seta
Telefone: (18) 3695-9500
Endereço: Avenida Carlos Gomes, 971 - Centro | CEP: 15260-059
Atendimento de Segunda a Sexta - Das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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