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"Altera os requisitos para preenchimento da função de confiança para ocupação do Cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL N. 003/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2024

Altera o Anexo Ill do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.

Altera o Anexo Ill do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício 2024.

Altera o Anexo Ill do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício 2024.

"Altera o artigo 21º, II, §1º, §3º, I, II, III e §4º da Lei Complementar 001-2014 e Altera o art. 1º, II da Lei Complementar 004/2019".

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI 005/2021, PROMOVE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS”.

ALTERA O ANEXO V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE REFERENTE A EMPREGOS PROVIDOS MEDIANTE “FUNÇÕES GRATIFICADAS” DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, PASSANDO A DENOMINAR " JOÃO BELCHIOR SOBRINHO", POPULAR "INHA", A RUA Nº 4, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E", NESTA CIDADE DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 025//2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a alteração do valor do auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e regulamenta a Lei Municipal nº 009/2003, de 13 de março de 2003, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 061/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica.

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022.

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei 004/2021, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de disposição de Lei que especifica.

Altera a redação, inclui artigos da Lei Complementar nº 011 de 12 de dezembro de 2019, que cria o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências.

“Altera a tabela IV do anexo IV da Lei Complementar 001/2015 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre correção de erro material na Indicação de dispositivo de Lei que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei 005/2021 e dá outras providências legais.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 3º da Lei 018/2021 e dá outras providências legais.

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 006/2019, de 26 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 003.2019, de 11 de fevereiro de 2019, que trata da descrição do imóvel rural.

Altera os § 3º e § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 001/2016, de 11 de fevereiro de 2016

“Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº. 012/2019 de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.

“Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.”

"Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8º DA LEI Nº 036/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 13 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 039/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A POSSE IMEDIATA DE PARTE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA."

"ALTERA OS ART.1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, PARA A CORRETA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DESCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.931 E 19.928, AMBOS DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE BURITAMA."

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público.

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências.

“Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 029, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o uso do bem Público Municipal denominado Parque de Exposições Dr. Líbero Luchesi.”