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Editais de Licitação
Permissão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUE localizados na PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR...
Atualizado em: 08/07/2026 às 10h16
Permissão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUE localizados na PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR (LANCHODROMO MUNICIPAL) localizado na Rua Luiz Americo de Freitas, na Praça Guilherme Bernardes, neste município de Planalto-SP, a pessoa física/jurídica, por período de 05 (cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes dest
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Fomento da geração de empresa e renda.
Nº da Licitação
47/2026
Nº do Edital
47/2026
Nº do Processo
47/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
13/07/2026 às 08h00
Realização em
04/08/2026 às 09h00
Local
Setor de Licitações _ Prefeitura Municipal de Planalto-SP
Permissão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUE localizados na PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR (LANCHODROMO MUNICIPAL) localizado na Rua Luiz Americo de Freitas, na Praça Guilherme Bernardes, neste município de Planalto-SP, a pessoa física/jurídica, por período de 05 (cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº011/2019 e Lei 034/2021.
 
Movimentações
Quarta, 08 julho 2026
10h16
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/08/2026 às 09:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Portal atualizado em: 13/07/2026 07:54
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