Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Planalto - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Dipam
Serviços On-line
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerite On-line (Externo)
Holerite On-line (Interno)
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para conteúdo do site
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
A Nossa Cidade
Sobre o Município
Saúde
ESF – Estratégia da Saúde da Família
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Nutricionista Municipal
Odontologia
Psicólogo Clinico
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Terapeuta Ocupacional
Transporte Sanitário
U.A.C – Unidade de Avaliação e Controle
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviço
Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Biblioteca / Acessa SP
Casa da Agricultura
CDHU
Chefe de gabinete
Compras
Conselho Tutelar
Contabilidade
CRAS - Centro de Ref. Assist. Social
Engenharia
Fundo Social de Solidariedade
Informática
Junta Militar
Juridico
Secretária da Educação
Licitação
Meio Ambiente
Órgão Gestor
Recursos Humanos
Secretária da Saúde
Secretaria de Esporte
Secretaria do Gabinete
Setor Veterinário
Tesouraria
Transportes
Tributos
Vigilância em Saúde
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Sobre o Município
Saúde
ESF – Estratégia da Saúde da Família
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Nutricionista Municipal
Odontologia
Psicólogo Clinico
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Terapeuta Ocupacional
Transporte Sanitário
U.A.C – Unidade de Avaliação e Controle
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviço
Galeria de Vídeos
Secretarias
Biblioteca / Acessa SP
Casa da Agricultura
CDHU
Chefe de gabinete
Compras
Conselho Tutelar
Contabilidade
CRAS - Centro de Ref. Assist. Social
Engenharia
Fundo Social de Solidariedade
Informática
Junta Militar
Juridico
Secretária da Educação
Licitação
Meio Ambiente
Órgão Gestor
Recursos Humanos
Secretária da Saúde
Secretaria de Esporte
Secretaria do Gabinete
Setor Veterinário
Tesouraria
Transportes
Tributos
Vigilância em Saúde
Projetos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Portal da Transparência (externo)
Portal da Transparência (Interno)
Contas Públicas
Ações
Adiantamentos
Anexo 12 da RREO - SIOPS
Atas
Balancete Analítico das Despesas
Balancete Analítico das Receitas
Balanço Anual
Balanços
CAUC - Tesouro Nacional
Compras
Contratos
COVID-19
DCA
Diárias
Educação
LDO
LOA
Metas Fiscais / Riscos Fiscais
Parecer do Tribunal de Contas
PPA
Programas
Receitas Tributárias
Recibo de Prestação de Contas Anual
Relação de Despesas Liquidadas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Remuneração e Cargos
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Saúde
Terceiro Setor
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
Educação
Plano Municipal de Educação
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Estadual
Decreto Executivo
Decreto Executivo Duplicado
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Ordinária Duplicada
Portaria
PORTARIA LEGISLATIVA
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Crédito Adicional Especial
Abono salarial
ACESSO À INFORMAÇÃO
ações
açõesComissão Municipal
-- Alienação de bens móveis inservíveis
Adiantamento
-- Adesão ao projeto "Facilita São Paulo"
Administração de Pessoal
-- Afastamento de Servidor - Comunicação Prévia
-- Ajuda de Custo
-- Equipe Vigilância Sanitária
-- Homologa Concurso Público
-- Homologação de Processo Seletivo
-- Instaura Sindicância Administrativa
-- Licença não remunerada
-- Nomeação de Leiloeiro
-- Pagamento de Diárias
-- Prestação de Serviço
-- Prorrogação de Afastamento Sem Remuneração
-- Revezamento mensal de Vigias
-- Tornar sem efeito
Administração do Legislativo
Administração do Patrimônio Público Municipal
Administração Municipal
-- Afastamento de Servidor - Concorrer Cargo Eletivo
-- Aplicação de Pena ao Servidor Público
-- Arquivamento de Sindicância Administrativa
-- Arrendamento
-- Atividade Delegada
-- Atividade Delegada
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Comissão de Concurso Público
-- Concursos
-- Conferência Municipal
-- Construções
-- -- Área de interesse social
-- -- Dimensão de Lotes
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano Municipal de Saneamento Básico
-- Programas
-- Proibição de vendas de bebidas alcóolicas
-- Prorroga Concurso Público
-- Regulamenta Lei
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Utilização de Prédio Público
Administração MunicipalSuplementação de verbas
Afastamento de Servidor - Carta de Concessão INSS
Agentes Políticos
Alienação de imóvel
Alienação de madeira
Altera Lei
Altera Regimento Interno
Altera Resolução
Alteração na Jornada de Trabalho
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de perímetro urbano
Auxílio Alimentação
Auxílio e Subvenções
-- Termo Aditivo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Processo Licitatório
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Municipal
-- Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Comissão organizadora da Festa do Peão
Comissão Temporária
Comissões Municipais
Comitê Executivo do Programa de Desenvolvimento Econômico de Planalto
Concessão de estágio
Concessão de repasses
Concessão de repassesEntidades
Concessão de uso de bem público
-- Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano
Concurso público
Conselho Municipal
-- Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal de Assistência Social
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Criação de Comissão Sindicante e Processante
Criação de Departamento Jurídico da Prefeitura
Criação de vagas, extinção, transformação e etc
Criação do abono de faltas e jornada reduzida.
Criança e Adolescente
Crianças, Idosos e Deficientes
Declaração de Utilid. Publi
Defesa dos animais domésticos
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Conselho FUNDEB
DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
Doação de cestas básicas
Doação de equipamentos eletrônicos
Doação de material de construção
Doação de móveis
Doação de óculos
DOAÇÃO LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS FINS DE MORADIA
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Educação Integral
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Entidades
Escrituração e registro de área desapropriada
Estabelece Prog.Financ. e Cronog. de Desembolso mu
Estacionamento festa do peão
Estágio Probatório
Estágio Remunerado
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Fixação de subsídios
Frente Emergencial de Trabalho
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Implantação da Creche Municipal
Incentivo à propriedade responsável de cães e gato
Instalação de equipamento do COPOM
Jornada de Trabalho - Procurador Jurídico
Julgamento de Contas
Licitações
-- Nomeação de Fiscal de Contrato
-- Nomeação de Pregoeiro
-- Serviço de Apoio
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas a proprietários de veículos abandonados
Nomeação e posse de Conselheiros Tutelares
Nomear Agente de Contratação - Licitação
Nomear Equipe de Apoio - Licitação
Nomear Gestor de Contrato - Licitação
Obras e Serviços
-- Denominação de Ruas
Orçamento
-- Calamidade Financeira
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Lei Orçamentária Anual - LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento e reparcelamento de débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso de bem público municipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Seletivo
-- Estágio
Quebra de ordem cronológica
Reajustes
Receber em doação área urbana
Receber Repasses Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo
Recebimento de doações sem encargos
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
REGULAMENTAÇÃO POLO APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL E S P - UNIVESP
Regulamentações
Reorganização da estrutura administrativa
Repasses de materiais diversos
Reposição salarial
Requisitos para preenchimento de vaga de Concurso Público
Resíduos Sólidos
Revoga Decreto
Revoga Portaria
Revogação de Processo Licitatório
Saúde
-- Comitê
-- COVID-19
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Adicional de Periculosidade
-- Afastamento de Servidor
-- Aposentadoria
-- Aumento de Vagas
-- Carga Horária
-- Comissão Processante
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Designação de Servidor
-- Diversos
-- Empréstimos consignados
-- Equiparação Salarial
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Piso Salarial
-- Piso Salarial - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias
-- Plantões
-- Promoções
-- Recategorização Salarial
-- Recategorização Salarial
-- Referência Salarial
-- Regime Jurídico
-- Regulamentação de Penalidades
-- Retornar as atividades normais
-- Retornar Servidor
Sindicância Administrativa - Processo Administrativo
Sistema Viário
Suplementação de verbas
Taxas e Tributos
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Venda de ações
Zoneamento Urbano
-- Prolongamento de rua
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Estadual
Decreto Executivo
Decreto Executivo Duplicado
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Ordinária Duplicada
Portaria
PORTARIA LEGISLATIVA
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
36
atos encontrados
Nº 28/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/1997
Nº 5/1996
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES COBRADOS DO ITBI RURAL E AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E LEGAL DE 1997
Nº 29/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA ORAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PERÍODO DE 1.997 A 1.999
Nº 4/1996
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
FIXA OS VALORES DE COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O PERÍODO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 27/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA A CASA DO TRABALHADOR RURAL DE PLANALTO, DE CASA DO TRABALHADOR RURAL JOSE TEIXEIRA, CONFORME ARTIGO 7º, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 24/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA
Nº 25/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 26/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA A ATUAL RUA OLINDO FRANCISCO BONFIM, DE RUA LUIZ CIVIDANES MARTINEZ
Nº 41328/1996
Decreto Estadual
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Nº 41328/1996
Decreto Executivo
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Planalto
Nº 23/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 22/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA-SE DE ANGELO ARNONI O CALÇADÃO ENTRE AS PRAÇAS TAUFIKS DOMINGUES E GUILHERME BERNARDES NESTA CIDADE DE PLANALTO
Nº 20/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL C.D.H.U.
Nº 16/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 17/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA OS LIMITES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 18/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZO A DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 13/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, APROVOU, O PROJETO DE LEI Nº 003/96, E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
Nº 3/1996
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESCONTOS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 12/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1/1996
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 2/1996
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/95, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 11/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO URBANO
Nº 10/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 2/1996
Lei Ordinária Duplicada
Baixar
Data:
28/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 3/1996
Lei Ordinária Duplicada
Baixar
Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 7/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOCAL ONDE OS APOSENTADOS REÚNEM-SE PARA JOGOS DE CARTAS
Nº 8/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 6/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO REGIME DE PARCERIA
Nº 3/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 4/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 1/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Nº 2/1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KL OU USADO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 16:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia